O sábado, 21, foi um dia especial para 116 moradores do Condomínio Serra Verde que receberam a escritura definitiva de seus imóveis. O documento é considerado uma conquista importante após anos em busca desta regularização obtida após esforço e mobilização da Prefeitura de São Pedro.
Os documentos foram obtidos por meio do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), procedimento que reúne um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação de núcleos urbanos que apresentam algum tipo de irregularidade.
A escritura emitida no nome dos proprietários garante a documentação do imóvel, direito de propriedade reconhecida e segurança jurídica.
“Quando assumimos a Prefeitura em 2021, um dos maiores desafios era conseguir viabilizar a escritura definitiva aos moradores para garantir a segurança e tranquilidade de cada um. No Serra Verde esta conquista é celebrada hoje e dá continuidade a outras já viabilizadas nos bairros Vista Alegre, Nova São Dimas, Santa Rosa e rua Renato Bonfiglio”, disse o prefeito Thiago Silva.
A entrega emocionou muitas pessoas, como Regina Malagoli. “Agora finalmente posso falar que esta chácara é minha”, disse, sem esconder a emoção.
Moradora do bairro há 25 anos, Maria Augusta Moutinho Serrano, de 88 anos, também comemorou a conquista. “É uma alegria poder receber a documentação”, afirmou.
O casal Melquisedeck Pereira da Silva e Dalva Pereira da Silva comemorou bastante.”Compramos aqui com um contrato de gaveta. Agora temos segurança jurídica para investir na construção que sonhamos”, disse ele.
O presidente da Associação dos Proprietários do Condomínio Serra Verde, Pedro Benevenuto, classificou a conquista como “muito importante”. Ele relata que quando chegou ao bairro, há aproximadamente 4 anos, viu que o local tinha problemas de infraestrutura. “A exemplo de outros locais, o bairro começou errado, sem infraestrutura adequada e sem uma definição correta do tamanho dos lotes e este fato causou um bloqueio na emissão das matrículas de pelo menos 240 lotes junto ao cartório de registro”, relembrou.
O presidente da Associação disse que a situação mudou nos últimos 2 anos. “Temos, com o auxílio da Prefeitura, conseguido corrigir alguns destes pontos, entre eles a iluminação pública, o correto escoamento das águas fluviais em nosso principal acesso, o asfaltamento que irá permitir o deslocamento em épocas de chuvas, a outorga de fechamento do bairro que nos traz segurança e agora, a legalização dos terrenos através do Reurb”.
Benevenuto também contou algumas histórias vividas no processo. “Uma moradora me procurou chorando porque não acreditou quando ligaram para ela para informar que o seu terreno estava regularizado. Outro morador me disse que há 16 anos aguardava este momento. Há ainda o relato de outro, que me disse, durante a entrega, que já havia perdido as esperanças de ter seu terreno regularizado, já que há mais de 10 anos tentava junto ao cartório resolver a regularização e desmembramento do seu lote”. E destacou ainda como a medida reflete para todos. “De forma coletiva, temos uma valorização imediata dos lotes”.
GALERIA - https://www.saopedro.sp.gov.br/portal/0/galeria-de-fotos/17054/escritura-serra-verde/
EMPENHO - O empenho de funcionários da Prefeitura foi destacado pelo prefeito. “O procedimento é cheio de detalhes e foi realizado graças ao esforço coletivo. Agradeço também ao cartório de registros que estabeleceu um canal de comunicação eficiente e que ajudou nesta força-tarefa que resultou na emissão das escrituras”, disse.
Os vereadores Adriano Vitor, Cleuza Barros, Toninho da Sorveteria e Luciano Mazzonetto também participaram da solenidade de entrega das escrituras.
Fotos: André Castro/Prefeitura de São Pedro
