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Implantada em fevereiro, com três serviços disponíveis, a plataforma Aprova São Pedro, que já tem processada mais de 350 requisições, conta com ajuda de inteligência artificial para oferecer atualmente 10 processos aos munícipes e profissionais responsáveis por obras. O objetivo é garantir mais agilidade e facilidade nas solicitações de serviços junto à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de forma 100% digital, via internet, sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura.

A plataforma de gestão e automação de processos oferecida pela Divisão de Obras Particulares substitui pelo digital e online, o requerimento, a análise e o acompanhamento realizados de forma física.

Para utilizar o sistema é preciso acessar o ícone Aprova São Pedro, disponível no site da Prefeitura (www.saopedro.sp.gov.br) e fazer o cadastro gratuito.

Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Segundo Ney Nielsen, responsável pela Coordenadoria de Inovação da Prefeitura de São Pedro, o módulo de Inteligência Artificial Lume, presente na plataforma Aprova São Pedro, garante  sensível diminuição dos erros e do tempo de entrega das solicitações.

O Lume agiliza os trâmites, com processamento automático de documentos inseridos nos processos de Aprovação de Obra, Habite-se e Certidões, além de realizar triagem, reconhecimento e a validação dos documentos apresentados, como CPF, CNH, validade e outras informações de matrículas de imóveis.

Levantamento da Secretaria de Obras aponta que após a implantação da plataforma, processos de aprovação de projeto, Habite-se e certidões que levavam mais de 60 dias, atualmente são finalizados em até 7 dias. Já as consultas Simplificadas de Uso e Ocupação do Solo e de Viabilidade de Atividade podem ser obtidas automaticamente online, ou seja, os resultados são disponibilizados imediatamente após a solicitação. Estas consultas podem ser realizadas por qualquer interessado, como corretores de imóveis, investidores e outros profissionais.

Novos processos estão em desenvolvimento e serão disponibilizados em breve na plataforma, como a revalidação de projetos, segunda via de Habite-se e Alvará e certidão de áreas e datas.
  
Transparência

Com a Aprova São Pedro, os responsáveis pelos projetos, pela execução da obra e também o proprietário do imóvel podem acompanhar on-line e via aplicativo (Android e IOS) o passo a passo todo o processo, com recebimento de notificações da evolução de cada etapa.
 
Engenheira aprova mudanças

Engenheira civil responsável por projetos residenciais e comerciais, Mariana Pessoti aprovou a implantação do sistema. “Toda mudança gera uma adaptação, tanto para nós técnicos, como para as secretarias envolvidas”, destaca.
A profissional relata também que antes da implantação do sistema online, o trâmite dos processos era mais lento, já que todos os documentos precisavam ser protocolados pessoalmente.
“Com a mudança, há também integração maior entre as secretarias”, aponta. Outro relato da engenheira é que os funcionários da Secretaria de Obras estão sempre dispostos a resolver as dúvidas. “Já tive aprovados projetos comerciais, residenciais e Habite-se”, aponta.
Para ela, a mudança é um processo a longo prazo. “A cidade cresceu bastante e as mudanças precisam acompanhar. Está indo bem”.
 
Processos disponíveis na Plataforma Aprova São Pedro

Aprovação de Projeto: processo para solicitação de Aprovação de Projeto com Alvará de Construção, Regularização, Ampliação, Demolição, Reforma e/ou de Ampliação.
Certidões: processo para solicitação de certidão de uso e ocupação do solo, de viabilidade de atividade, de aprovação inicial de projeto, de viabilidade de desmembramento e de unificação, empreendimentos imobiliários e outras.
Consulta Simplificada de Uso e Ocupação do Solo: processo de consulta simplificada de Uso e Ocupação do Solo, apresentando o zoneamento e os padrões urbanísticos. Esta consulta é on-line, com resposta disponibilizada imediatamente. Esta consulta pode ser realizada por qualquer interessado, como corretores de imóveis, investidores, munícipes e outros.
Consulta Simplificada de Viabilidade de Atividade: processo de consulta simplificada de Viabilidade de Atividade, apresentando a viabilidade de atividade para um imóvel a partir do CNAE (tipo de atividade) informado. Esta consulta simplificada poderá ser impressa. Esta consulta é on-line, com resposta disponibilizada imediatamente. Esta consulta pode ser realizada por qualquer interessado, como corretores de imóveis, investidores, munícipes e outros.
 
Habite-se: processo para solicitação de documento expedido pela Prefeitura, que autoriza o início da utilização efetiva da construção acabada, para fins de moradia. Este documento comprova que a construção seguiu o projeto e as normas para construir, estabelecidos na legislação municipal.
Regularização de Edificações: processo para regularização de edificações, conforme estabelecido na Lei 4.658 de 3 de janeiro de 2025.
Solicitações Gerais: processo de abertura de protocolos direcionados à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, como certidão de demolição, certidão da edificação, autorização de ligação de energia e outras.
Substituição de Responsável Técnico: processo para substituição de profissional autor do projeto e/ou responsável pela execução da obra em processo deferido.
Aprovação de Demolição: Processo para solicitação de Aprovação de Projeto com Alvará de Demolição Total ou Parcial.
Aprovação de Projeto de Desmembramento/Unificação: Processo para solicitação de Aprovação de Projeto com Alvará de Desmembramento ou Unificação.