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FEV
14
14 FEV 2023
MEIO AMBIENTE
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Meio Ambiente vai elaborar 5 Planos Municipais
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Tema foi pauta de reunião do prefeito Thiago Silva com integrantes da Coordenadoria do Meio Ambiente

Projetos que estão na fase de elaboração foram pauta de reunião do prefeito Thiago Silva com a equipe da Coordenadoria de Meio Ambiente na segunda-feira, 13. Temas como resíduos sólidos, arborização urbana, educação ambiental, restauração ecológica, Mata Atlântica e Cerrado serão abordados em Planos Municipais específicos.

“Detalhamos os próximos passos e projetos, além das parcerias e atividades conjuntas que serão realizadas com participação da ESALQ, UFSCAR, Corredor Caipira, Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e Fundação Florestal. Essas ações representam um ganho sem precedentes para o meio ambiente de São Pedro e região”, disse o prefeito Thiago Silva.

Para o coordenador de Meio Ambiente, Rogério Bosqueiro Jr, os 5 planos que serão elaborados - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Plano Municipal de Arborização Urbana; Plano Municipal de Educação Ambiental; Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado e o Plano Emergencial de Restauração Ecológica - vão permitir, na prática, que a gestão pública tome decisões com base em informações confiáveis produzidas por técnicos, por meio de metodologia científica.

“Em poucas palavras, queremos garantir água nas nossas torneiras; sombra nas nossas calçadas; habitat para nossa fauna; uma cidade mais limpa e crianças se tornando adultos responsáveis e conscientes de seus papeis no mundo. No futuro, serão elas quem poderão usufruir dos benefícios dessas políticas e, quem sabe, folheando as páginas dos Planos, continuar cobrando a execução das metas propostas pelos seus pais” disse Bosqueiro Jr.

Os Planos Municipais serão instrumentos de planejamento estratégico que vão organizar, regular e nortear a execução de políticas públicas para o Meio Ambiente em São Pedro.

A elaboração destes materiais estará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Meio Ambiente, com intensa participação popular por meio de oficinas e audiências públicas.

Cada plano terá uma trilha própria para sua elaboração, ocupando espaços diferentes e recebendo convidados próprios para os seus temas. Também terão cronogramas independentes de oficinas e outros mecanismos de participação popular, que serão compartilhados nas mídias sociais da Coordenadoria de Meio Ambiente e canais oficiais da Prefeitura de São Pedro.

Os planos têm em comum o levantamento do diagnóstico do estado atual do território; a definição de diretrizes, prioridades, objetivos e metas; a previsão do monitoramento e avaliação; o exercício do controle social; a previsão de recursos para sua realização e por fim a sua execução, com ações práticas que influenciarão e impactarão positivamente o dia a dia dos munícipes da cidade.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, no âmbito do município, e deve contemplar ações específicas a serem desenvolvidas pelos órgãos da administração pública para proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a não geração, redução, reutilização, reciclagem, e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.  

Já o Plano Municipal de Arborização Urbana é um instrumento para definir o planejamento e a gestão da arborização no município, enquanto o Plano Municipal de Educação Ambiental é um instrumento norteador para a implementação de ações de Educação Ambiental, no âmbito do ensino formal e não formal para fomentar o desenvolvimento sustentável do município.

O Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado e o Plano Emergencial de Restauração Ecológica são instrumentos legais que fortalecem o papel do município em atuar, proativamente, na defesa, conservação e restauração da vegetação nativa presente em seu território. Estes planos vão diagnosticar a situação atual das florestas e identificar as áreas prioritárias para a conservação, recuperação, manejo e fiscalização, com cuidado especial às áreas de preservação hídrica importantes para a segurança da oferta de água no médio e longo prazo. Também vão definir e planejar as ações para alcançar estes objetivos.

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