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JAN
24
24 JAN 2023
MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Meio Ambiente faz a limpeza de terrenos particulares em bairros de São Pedro
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Prefeitura vai encaminhar a cobrança dos serviços aos proprietários desses imóveis

A Prefeitura de São Pedro, por meio da Coordenaria de Meio Ambiente, iniciou mutirão que visa a limpeza dos terrenos particulares da cidade. As ações de roçada e coleta de lixo que vão percorrer todo o município têm o principal objetivo de eliminar focos de vetores e de possíveis criadores de animais peçonhentos nos bairros. O trabalho acontece nos locais em que os proprietários não providenciaram a limpeza ou corte de mato. Após a realização dos trabalhos, uma cobrança será enviada para os proprietários, com acréscimo de taxa administrativa.

O coordenador de Meio Ambiente Rogério Bosqueiro conta que o período é crítico e agrava o problema. “No verão, o calor e aumento das chuvas são a combinação perfeita para o crescimento das gramíneas, além que criarem condições inadequadas para trabalho que atrasam a operacionalização - que deveria, justamente, ser intensificada”.

Os fiscais estão identificando as propriedades com mato alto e entulho.
“Os terrenos sujeitos à intervenção são aqueles cujo os responsáveis ou proprietários não realizaram a devida limpeza e o mato está como tamanho acima de 50 cm de altura. Além da fiscalização da Prefeitura, os casos chegam também por meio de denúncia de munícipes” afirmou Karen Aline Vespo, responsável pela divisão de Fiscalização da Coordenadoria de Meio Ambiente.

A ação não tem data específica para terminar. “Nosso objetivo é limpar todas as regiões da cidade, dando prioridade para os bairros mais críticos”, disse o coordenador de Meio Ambiente. Para ele, é preciso evitar a perigosa combinação entre o abandono dos terrenos e o acúmulo de lixo, fatores que geram inúmeras perturbações aos vizinhos e à natureza.

A Lei Complementar Municipal que estabelece as regras para limpeza dos terrenos é a nº 78/2012, do Código de Posturas, em seus artigos 32 ao 37. Caso o proprietário não providencie o serviço, a Prefeitura realiza a limpeza e lança a cobrança de acordo com a metragem do imóvel, acrescido de 30% a título de despesa administrativa. No caso de terrenos murados, com impedimento do acesso do maquinário, o responsável fica sujeito à multa.

ÁREAS PÚBLICAS – As regras aplicadas aos munícipes valem também para as áreas públicas. A Prefeitura faz a manutenção e zeladoria de suas áreas públicas como escolas, praças, áreas verdes e canteiros centrais, como aponta o Coordenador de Obras e Manutenção, Anselmo Meneghin. “Estamos realizando um mutirão também para as áreas públicas, que são o espelho da administração e servem de exemplo para a população”, disse.

 

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