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28 JUL 2025

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Sugestões para a LOA 2026 podem ser apresentadas até 20 de agosto

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O prazo para que a população apresente sugestões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 vai de 21 de julho a 20 de agosto. Os munícipes podem enviar sugestões e demandas que considerem prioritárias para o município e contribuir para o planejamento das ações e investimentos para o próximo ano.

A LOA é o instrumento legal que define as receitas e despesas do município, orientando a aplicação dos recursos públicos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura, entre outras.

Na LOA são colocados em prática programas e projetos previstos no PPA (Plano Plurianual) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A participação popular é considerada uma etapa essencial do processo de construção do Orçamento, que garante mais transparência e atende de forma mais eficaz às necessidades da comunidade.

As sugestões podem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura de São Pedro, no link: https://www.saopedro.sp.gov.br/portal/servicos/1063/consulta-publica-eletronica-da-lei-do-orcamento-anual--loa-2026/

O principal objetivo deste mecanismo é conhecer necessidades, problemas e também sugestões de solução para situações vivenciadas pela população e desta forma contribuir para que o planejamento do município seja realista e leve em conta a pluralidade e diversidade de São Pedro.

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