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Pela primeira vez em sua história, a Estância Turística de São Pedro (SP) foi contemplada com 50 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), submodalidade “Sub 50”, voltada a cidades com até 50 mil habitantes.

O investimento total é de R$ 6,5 milhões, provenientes do Governo Federal, destinado não apenas à construção das moradias, mas também à implantação de toda a infraestrutura necessária, como rede de água, esgoto, pavimentação, iluminação pública e trabalho técnico social, que fará o levantamento, cadastramento e acompanhamento das famílias beneficiadas.

A área dos lotes foi cedida pela Prefeitura de São Pedro, já com matrículas individualizadas, o que agiliza a execução do projeto. Cada residência contará com 47 metros quadrados de área construída, compostos por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e varanda, dentro de um terreno de 200 metros quadrados. As unidades habitacionais serão construídas no bairro Horto Florestal, em área de 10 mil metros quadrados, doada pela prefeitura de São Pedro.

Todas as unidades serão entregues gratuitamente às famílias contempladas, selecionadas a partir de critérios definidos pelo programa federal. O processo de inscrição será amplamente divulgado pela Prefeitura.

O município de São Pedro se inscreveu no programa em 2 de dezembro de 2024, recebeu a confirmação de contemplação em 13 de maio deste ano e, nesta quinta-feira, 6 de novembro, obteve a aprovação técnica que garante a execução e participação efetiva no programa. A aprovação engloba a documentação de engenharia e regularidade fiscal, exigidas pelo Governo Federal.

O programa “Minha Casa, Minha Vida Sub 50” foi criado para atender municípios com até 50 mil habitantes, garantindo moradias para famílias de baixa renda, com financiamento via Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O valor de repasse é de até R$ 140 mil por unidade habitacional, sendo a construção mais a infraestrutura, com prazo para contratação até março de 2026.