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20 AGO 2025

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Audiência Pública - Elaboração da Lei de Orçamento Anual para o Exercício de 2026

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Thiago Silvério da Silva, prefeito municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de interessados, que será realizada uma Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2025, às 18h30, nas dependências da Secretaria de Turismo, rua General Osório, 846, Centro, nos moldes do que dispõe o parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/00 de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para deliberar quanto à discussão da elaboração da LOA - Lei de Orçamento Anual para o exercício de 2026.

A presença popular será de grande valia para a democracia, numa demonstração de transparência de gestão fiscal, em atendimento à legislação supracitada. A matéria será deliberada na presença de qualquer número de interessados.

São Pedro, 15 de agosto de 2025

Thiago Silvério da Silva
Prefeito Municipal

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