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A Prefeitura de São Pedro, por meio da Coordenadoria de Cultura, publica nesta sexta-feira, 25, o edital de Chamamento Público nº 40/2024, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022. O objetivo é apoiar manifestações culturais e fortalecer a democratização do acesso à cultura na cidade.

Artistas, produtores e coletivos culturais podem inscrever propostas para apresentações, oficinas, ações de formação cultural e intervenções nas áreas de artes visuais, teatro, dança, música, literatura, cultura popular, patrimônio histórico e fotografia.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente online até o dia 14 de novembro por meio do formulário indicado no edital.

O valor total disponível para este edital é de R$ 135 mil  montante que será distribuído em diversas categorias de financiamento com valores R$ 5 mil para cada projeto, sendo contemplados 27 propostas. A iniciativa também prevê cotas para pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo a inclusão e a representatividade.

Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por dois pareceristas e a equipe da Coordenadoria de Cultura. O critério de seleção inclui qualidade, impacto cultural, viabilidade financeira e contrapartidas sociais.

Os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Município e os projetos selecionados devem executar suas contrapartidas entre janeiro e outubro de 2025. Dúvidas podem ser encaminhadas à Coordenadoria de Cultura até 48 horas antes do fim do prazo de inscrições.

O edital completo e todos os anexos podem ser consultados no site www.saopedro.sp.gov.br, na seção Licitações do item Editais.