O futuro determina as ações no presente, aonde queremos chegar e como agiremos para isso. Imbuída nessa missão, a Prefeitura Municipal de São Pedro, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente e com a consultoria da PGR Engenharia e Sustentabilidade, apresentou, na quarta-feira, 13, a proposta do seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Promovida pela Coordenadoria de Meio Ambiente, a primeira reunião de apresentação do plano contou também com a presença de representantes de várias pastas da administração municipal, como a de Governo, de Obras, de Educação, de Turismo, Cultura e Esporte e Lazer e da Defesa Civil.
Nos próximos dias, o PMGIRS também será disponibilizado a todos os cidadãos são-pedrenses nos canais de comunicação da Prefeitura de São Pedro para, posteriormente, ser debatido em audiências públicas na Câmara Municipal.
A partir de um amplo e bem elaborado diagnóstico da situação atual do município no gerenciamento dos resíduos sólidos, da coleta à destinação final, foi elaborado um plano a partir de um cenário de 20 anos – com revisão a cada 4 anos.
O coordenador de Meio Ambiente de São Pedro, Rogério Bosqueiro Júnior, acredita que até o final do ano o texto já deve ter sido debatido e aprovado pelos vereadores para, posteriormente, ir à sanção do prefeito e ser publicado no Diário Oficial em forma de Decreto ou Lei Municipal.
“O PMGIRS é um documento muito bem fundamentado, tem um caráter técnico aguçado, baseado em vastas evidências científicas e exigências legais, com uma análise aprofundada do contexto local e global”, explicou.
A diretora-executiva da PGR Engenharia e Sustentabilidade, Adriana Nolasco, elogiou a parceria com a Prefeitura no processo de elaboração do texto, que levou nove meses para ser finalizado, e que conta com prognósticos com 17 diretrizes de estratégias e ações de curto a longo prazo.
Segundo ela, o sucesso do plano está relacionado ao engajamento de todos nessa missão, como as secretarias e coordenadorias municipais, poder Legislativo, cidadãos, empresas, entidades e instituições.
“Mais do que um documento, esta é uma ferramenta essencial para nortear a gestão pública no cumprimento das obrigações previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei Federal 12305/10) e trazer soluções práticas para os problemas com resíduos sólidos, fornecendo um roteiro estratégico e orientações claras para ações efetivas”, informou Adriana, que é professora sênior da ESALQ/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo).
PMGIRS
Exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei Federal 12305/10), o PMGIRS é constituído por um conjunto articulado de ações estruturantes e estruturais (normativas, operacionais, financeiras e de planejamento) que a administração pública desenvolverá, com base em critérios sanitários, ambientais, sociais, legais e econômicos, de forma a disciplinar e realizar o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados no seu território.
