Representantes de diversos segmentos culturais de São Pedro estiveram reunidos no Espaço Artístico “Clarice Zezza Matarazzo” na noite desta terça-feira, 30, para debater a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195).
A estimativa é que São Pedro receba do Governo Federal um total de R$ 331.181,07, sendo 70% desse valor investido no apoio a produções de audiovisual (cerca de R$ 231.826) e os 30% restantes (R$ 99.3543) em outras três categorias: economia criativa e solidária; atividades artísticas em geral; e apoio aos espaços artísticos e culturais.
Durante a audiência, o coordenador de Cultura de São Pedro, Ivan Teixeira, apresentou as exigências da lei e as possibilidades de aplicação do recurso federal.
“O objetivo é alinhar um plano de ação que determinará os investimentos no setor cultural do município”, disse ele.
Os participantes da reunião definiram a necessidade de um novo encontro presencial, a ser agendado em breve, no qual serão apresentados os projetos culturais requisitantes dos recursos. A partir daí, um grupo de trabalho deve finalizar e aprovar um plano de ação para a seleção dos candidatos contemplados e a divisão de verbas.
A audiência pública foi realizada pela Prefeitura de São Pedro, por meio da Coordenadoria de Cultura.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo é um recurso do Ministério da Cultura que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
