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JUN
01
01 JUN 2023
CULTURA
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Cultura promove audiência pública para tratar de investimentos da Lei Paulo Gustavo
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Um total de R$ 331.181,07 será investido em produções e espaços culturais e artísticos. A intenção é criar um plano de ação a fim de selecionar os projetos contemplados

Representantes de diversos segmentos culturais de São Pedro estiveram reunidos no Espaço Artístico “Clarice Zezza Matarazzo” na noite desta terça-feira, 30, para debater a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195).

A estimativa é que São Pedro receba do Governo Federal um total de R$ 331.181,07, sendo 70% desse valor investido no apoio a produções de audiovisual (cerca de R$ 231.826) e os 30% restantes (R$ 99.3543) em outras três categorias: economia criativa e solidária; atividades artísticas em geral; e apoio aos espaços artísticos e culturais.

Durante a audiência, o coordenador de Cultura de São Pedro, Ivan Teixeira, apresentou as exigências da lei e as possibilidades de aplicação do recurso federal.

“O objetivo é alinhar um plano de ação que determinará os investimentos no setor cultural do município”, disse ele.

Os participantes da reunião definiram a necessidade de um novo encontro presencial, a ser agendado em breve, no qual serão apresentados os projetos culturais requisitantes dos recursos. A partir daí, um grupo de trabalho deve finalizar e aprovar um plano de ação para a seleção dos candidatos contemplados e a divisão de verbas.

A audiência pública foi realizada pela Prefeitura de São Pedro, por meio da Coordenadoria de Cultura.
 

Sobre a Lei

A Lei Paulo Gustavo é um recurso do Ministério da Cultura que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.

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