A Prefeitura de São Pedro, por meio da Coordenadoria de Cultura, abriu na terça-feira (21) consulta pública para a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei 195/22), que ainda neste ano destinará R$ 331 mil do Fundo Nacional de Cultura para o município. O objetivo é reduzir ao máximo o prejuízo do setor cultural durante o período da pandemia de Covid-19.
Dos R$ 331 mil, um total de R$ 175 mil será destinado ao apoio a produções audiovisuais; R$ 40 mil ao apoio a sala de cinema; R$ 20 mil para capacitação, apoio a cineclubes e a festivais; e R$ 95 mil para apoio às demais áreas, que não a de audiovisual.
A consulta pública representa a oportunidade para que os agentes culturais, autoridades públicas, comunidade artística e a sociedade civil levem sugestões de temas, recursos, valores dos projetos, entre outros.
A consulta pública está aberta até 17h do dia 31 de março e o formulário está disponibilizado por meio do link Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo - São Pedro - SP. Todas as sugestões terão sua viabilidade analisada, bem como o interesse e consonância com a política pública do município. A consulta está dividida em quatro seções, sendo somente a primeira de preenchimento obrigatório e as demais, na condição de optativas, que auxiliarão no desenvolvimento de editais.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial às demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19. A lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença, em maio de 2021.
