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Graças ao certificado de filantropia, perdido em 2010 e recuperado em setembro deste ano, a Santa Casa de São Pedro receberá do Ministério da Saúde R$ 502.388,15. O valor, que será pago em três parcelas de R$ 167.462,72, faz parte de um pacote de recursos publicado no dia 20 de dezembro no Diário Oficial da União. Por meio da Portaria 3.166, o Ministério liberou R$ 1,6 bilhão para as Santas Casas e entidades filantrópicas de todo o país. A primeira parcela deve ser paga até o dia 31 deste mês. De acordo com a secretária de Saúde e Desenvolvimento Social de São Pedro, Miriam de Souza Silva, a Santa Casa de São Pedro foi uma das 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais, contemplada com o recurso. “Essa verba é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e o reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde”, explicou Miriam, ao ressaltar que o recurso só chegou com a recuperação da filantropia. “Temos muito o que comemorar. Além do certificado, conseguimos a adesão de algumas portarias que vão contribuir significativamente com a organização e bom atendimento à Atenção Básica e Atenção Especializada do município. Com a portaria, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. “Com o reajuste do IAC o Ministério da Saúde vai apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas”, disse Miriam, ao citar um conjunto de ações para a recuperação econômica dos hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS). “Quem aderir a esse programa terá um prazo máximo de 15 anos para quitar os débitos das instituições. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS”.