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A Penascal Engenharia e Construção Ltda. foi a vencedora da licitação que prevê execução de obras e serviços de engenharia para implantação de Sistema de Afastamento, linha de recalque e Estação Elevatória de Esgoto Santa Mônica e da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Samambaia em São Pedro. O contrato foi assinado na tarde desta sexta-feira no gabinete do prefeito Helinho Zanatta.

A empresa foi contratada por R$ 8.903.923,17, menor valor apresentado pelas quatro empresas concorrentes. O processo de licitação garantiu economia aos cofres públicos de R$ 1.618.152, 72, já que o valor orçado para a obra foi de R$ 10.522.075,89. A diferença será solicitada para aplicação em outras obras de saneamento.

Os recursos que garantiram a realização desta obra são do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. A liberação foi aprovada no final do ano passado, com a assinatura do convênio pelo governador Geraldo Alckmin.

Também participaram da solenidade de assinatura o diretor-presidente do Saaesp, Sergio Patricio, a diretora Administrativa e Financeira da autarquia, Shirlei Tavares de Almeida, os consultores técnicos do Saaesp, José Augusto de Barros Seydell e Thiago Seydell e o representante da empresa vencedora, Alexandre Bussab.

Além do ganho ambiental, a construção da ETE é vista pelo prefeito Helinho Zanatta como sinônimo de desenvolvimento. “Foram vencidas muitas etapas para que o esgoto do município, que é uma estância turística, receba tratamento adequado. A partir da implantação da ETE, São Pedro vai poder receber novos empreendimentos, tanto no ramo imobiliário como em outras áreas, o que significa geração de emprego e novas oportunidades”, disse.

A assinatura do contrato marca uma longa trajetória iniciada há alguns anos, com muitas cobranças do Ministério Público para o tratamento de esgoto no município.  Nenhuma administração anterior conseguiu fechar a proposta com a Promotoria, fato celebrado em dezembro do ano passado com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o município e o MP.

Em 2013, a administração municipal deu início ao processo que contratou projetos para a ETE, desapropriou e pagou a área próxima à rodovia SP-191 que vai abrigar a Estação de Tratamento, além de solicitar o licenciamento ambiental à Cetesb e DAEE.

No início de 2015, o projeto de solicitação de recursos foi apresentado e no dia 31 de julho do mesmo ano, a Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) aprovou as indicações dos Comitês para contratações com recursos da cobrança paulista e do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Foi o último passo antes do encaminhamento do projeto protocolado em janeiro pelo Saaesp no Fehidro ser enviado para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos para a elaboração do convênio.

A empresa vencedora da concorrência terá agora 12 meses para conclusão da obra.

TÉCNICA - O consultor técnico do Saaesp, José Augusto de Barros Seydell explica que o projeto da ETE engloba o bombeamento do esgoto do bairro Santa Mônica, travessia aérea através de treliça, linha de recalque de 1.380 m; diâmetro 200 mm; coletor tronco de 2.186 m, diâmetro 250 mm; conduzindo esgoto até a ETE – Samambaia, sendo seu trecho final na rua Manoel Aranha, próxima à rodovia SP- 191.

Seydell explica que o processo de tratamento é dos mais modernos, abrangendo a medição de vazões, tratamento preliminar (sujeiras grossas), tratamento secundário, com a concepção integrada de reatores aeróbios e anaeróbios, queima de gás, desinfecção, tratamento do lodo gerado.

Quando a ETE estiver em funcionamento, o esgoto de toda a região do centro urbano do município vai ser tratado. A população atendida é estimada em 22 mil habitantes.