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O uso de máscaras de proteção facial, com preferência para as caseiras ou artesanais, passa a ser obrigatório também no transporte público em São Pedro. A medida, em vigor a partir do dia 5 de maio, vale para motoristas, cobradores, passageiros de ônibus, micro-ônibus, vans e demais meios de transporte do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Público de Passageiros.

A obrigatoriedade do uso das máscaras vale também para motoristas e passageiros de veículos privados que realizam o transporte coletivo privado de passageiros, especialmente aqueles pertencentes a indústrias, empresas, fábricas, construtoras, empreiteiros, comércios de materiais para construção, concreteiras, comércios de artefatos de cimento, portos de areia, mercados, supermercados, cooperativas, propriedades rurais, clubes, associações recreativas dentre outros, para o transporte de seus funcionários, empregados, colaboradores, associados, clientes etc., quando autorizados a funcionar.

A medida vale ainda para trabalhadores dos terminais municipais de ônibus, motoristas e passageiros de táxis e motorista e passageiro de transporte individual por aplicativo.

O decreto municipal recomenda também que os veículos circulem, sempre que possível, com as janelas e alçapões de tetos abertos, no intuito de manter o ambiente arejado.

A fiscalização será feita pela Prefeitura e pelos responsáveis pelos veículos ou titulares da licença. O descumprimento da medida gera autuação e a reincidência gera multa e suspensão da licença municipal.

O objetivo da medida é aumentar a proteção de todos contra o contágio da Covid-19. A Sociedade Brasileira de Pneumologia Tisiologia – SBPT, a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS e a Organização Mundial de Saúde – OMS, reconhecem a eficácia do uso de máscara facial como medida de redução da contaminação pelo Sars-Cov-2.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+M%C3%A1.pdf/bf430184/8550-42cb-a975-1d5e1c5a10f7 orientações gerais sobre máscaras faciais.