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“Programa Parcerias Municipais” deverá investir no desenvolvimento regional; governo irá oferecer bonificações aos municípios que melhorarem indicadores em saúde, educação e segurança pública

O prefeito Helinho Zanatta esteve nesta quinta-feira, 22, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, participando da apresentação do “Programa Parcerias Municipais”, que une Estado e municípios para alavancar indicadores sociais. O governador João Doria firmou a parceria com a presença de aproximadamente 450 representantes das 645 cidades paulistas.

O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras aos municípios que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras para os setores de saúde, educação e segurança pública. “Dentro do que foi apresentado, posso afirmar que São Pedro já vem trabalhando essa era digital desde 2013, procurando fazer gestão integrada buscando sempre qualidade de vida. Com esse planejamento iniciado com a Agenda 2025, estamos conseguindo diminuir índices negativos e aumentar outros positivos como o Ideb, o atendimento ao turista. Também descentralizamos a saúde, dando mais eficiência ao usuário e profissionais e ainda garantimos mais segurança a todos com a instalação de câmeras e fibra óptica”, disse o prefeito Helinho Zanatta. “Usar a era digital já é uma realidade em São Pedro. Diminui a burocracia, dá melhor acesso ao cidadão e principalmente, maior transparência de gestão pública”, continuou.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.

O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber investimento em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi.

Dentre as metas estabelecidas pelo Estado estão ampliação de acesso à creche, universalizar acesso à pré-escola, alavancar a qualidade do ensino fundamental, reduzir a mortalidade infantil e materna, reduzir mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis, redução de roubos e redução de violência sexual.

O objetivo do programa é investir no desenvolvimento regional para aumentar a competitividade dos municípios paulistas, para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a redução de desigualdades regionais.