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A maior parte dos microempreendedores individuais tem entre 31 e 40 anos (27,55%), seguida pela faixa etária 41 e 50 anos (25%)

O número de microempreendedores individuais (MEIs) em São Pedro cresceu 156% entre janeiro de 2013, quando havia 1.061 registros, e junho de 2019, com 2.715. O crescimento acompanha tendência nacional.  Nos nove primeiros meses do ano, o Brasil ganhou 1,3 milhão de MEIs, ultrapassando a marca de 9 milhões de pessoas que trabalham por conta própria.

Dados do Portal do Empreendedor, do governo federal, mostram que o número total de registros de MEIs atingiu 9,031 milhões no final de setembro, o que representa uma alta de 16,7% na comparação com o final do ano passado (7,74 milhões) e de 21,6% em 12 meses (no final de setembro de 2018 eram 7,42 milhões).

Criado para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros e prestadores de serviços autônomos, o MEI é um regime tributário que em 2019 completou 10 anos e já ajudou muita gente a sair da informalidade. O registro permite, por exemplo, emissão de notas fiscais, aluguel de máquinas de cartão e também acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Em São Pedro, a maior parte dos MEIs tem entre 31 e 40 anos (27,55%), seguida pela faixa etária 41 e 50 anos (25%) e 21 a 30 anos (19,81%).  Nos extremos, há um registro na faixa etária de 16 e 17 anos e 38 acima de 70. Os homens são 55,75% dos inscritos e as mulheres, 44,25%.

A maior parte dos inscritos em São Pedro trabalha em estabelecimento fixo (43%), seguido por atuação porta a porta, em postos móveis ou ambulantes (29,91%).

Em relação às atividades exercidas, há muitas variações. São mais de 500 atividades permitidas para o registro de MEI e além da atividade principal, o microempreendedor pode registrar até 15 ocupações para atividades secundárias. As que enfrentam maior “concorrência” são as atividades de obras de alvenaria, com 312 registros; cabeleireiro com 194 registros; promoção de vendas, 137 e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, 135.

ALAVANCA – Jeferson Aquiles de Oliveira, 31, trabalha há cinco anos com venda de pão caseiro e outros alimentos feitos em casa. Em busca de formalização, buscou o Sebrae Aqui, escritório montado em parceria do Sebrae-SP, Prefeitura de São Pedro e Acisp (Associação Comercial e Industrial de São Pedro) com objetivo de incentivar o empreendedorismo no município, oferecer suporte e orientação aos empresários de micro e pequena empresa e também aos potenciais empreendedores que pretendem iniciar um negócio.

Além de receber informações para tornar-se MEI, teve orientações e participou de vários cursos, “Ajudou muito, surgiram outras ideias, relacionadas a planejamento, capacitação e finanças”, conta Jeferson, que mudou o perfil de seu estabelecimento localizado no bairro Theodoro de Souza Barros, conhecido como Terra Prometida.

Também trabalham no “Quitutes da Gessika” a esposa, o cunhado de Jeferson e mais uma funcionária contratada há duas semanas. Nos planos para o futuro, crescimento, consolidação do negócio e geração de empregos. “Valeu muito a experiência e recomendo que todos façam”, disse o comerciante que na prática, viu seus rendimentos crescerem desde que abriu o negócio há 4 meses.

Silvana Fornaciari, da Phelps Bordados, tem atividade legalizada há bastante tempo, mas como ela mesmo define, o negócio não “deslanchava”. A situação mudou após a consultora do Sebrae Adriana Amado ir ao seu estabelecimento e enxergar um potencial para mudanças. Convidou a proprietária a fazer vários cursos e o negócio mudou, a ponto de Silvana contratar 4 funcionários.

DE ALUNA A PROFESSORA – Thelma Almeida Rodrigues fez o curso de maquiagem oferecido pelo Fundo Social de Solidariedade de São Pedro em 2013. Já tinha algumas noções, mas aprimorou técnicas e se deu tão bem que transformou-se em professora. “A maquiagem é como informática, tem sempre atualização e é preciso sempre procurar mais”, disse. As atividades ajudam a complementar a renda da família. “Há muitas alunas com potencial, é preciso ter vontade e se dedicar”.

No escritório do Sebrae Aqui em São Pedro é possível obter informações sobre abertura e planejamento de empresas ou agendar um atendimento com especialistas nas diversas áreas de gestão como marketing, finanças, administração, gestão de pessoas, entre outras.

SERVIÇO: O Sebrae Aqui em São Pedro oferece gratuitamente abertura do MEI e funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, na avenida Imigrantes, 255, loja 51. Telefone: (19) 3481-1388.

Como se tornar um MEI

Quem quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ano, pode ser um MEI (Microempreendedor Individual).

Há algumas regras estabelecidas, como não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa; contratar no máximo um empregado; exercer uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que relaciona todas as atividades permitidas ao MEI. É possível fazer o cadastro em uma ocupação principal e até 15 secundárias.

O Sebrae oferece o curso a distância "Microempreendedor Individual"  com informações sobre formalização, direitos, benefícios, obrigações, além de orientações  sobre o negócio.

O valor da contribuição obrigatória mensal do MEI é de R$ 49,90 ou R$ 50,40 (comércio ou indústria, dependendo da necessidade de o MEI pagar ou não a taxa de ICMS), R$ 54,90 (prestação de serviços) ou R$ 55,90 (comércio e serviços ou indústria e serviços juntos).