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24 JAN 2020

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Descarte irregular de material têxtil gera multa de R$ 4,7 mil

O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de São Pedro autuou e multou o responsável por descarte irregular de material têxtil em área do bairro Horto Florestal. Os fiscais foram ao local após denúncias feitas por moradores e constataram a irregularidade. A Prefeitura também acionou a Cetesb, que esteve no local, assim como a Coordenadoria de Meio Ambiente e a Guarda Civil Municipal.

Com auxílio das imagens registradas na Central de Monitoramento da Prefeitura, foi identificado o veículo que fez o descarte irregular.

Com base na legislação, o Departamento de Fiscalização autuou o infrator e aplicou multa de R$ 4.711,20 conforme artigo 216 / 217 (higiene dos passeios e dos logradouros públicos) da Lei complementar nº 78/2012.

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