Objetivo é cadastrar, credenciar e mapear o setor cultural do município
A Prefeitura de São Pedro disponibilizou um cadastro para artistas, grupos, bandas e coletivos culturais, profissionais de arte e patrimônio histórico e cultural, trabalhadores da cultura e espaços culturais do município.
Com informações sobre as atividades culturais da cidade, o cadastro atende às especificações da Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia do coronavírus.
O cadastro é gratuito e visa também mapear profissionais de arte e trabalhadores da cultura para a avaliação de políticas públicas para o setor.
Para preencher o cadastro, os interessados devem acessar o site da Prefeitura (https://www.saopedro.sp.gov.br/cadastro-de-artista), mas também haverá possibilidade de preenchimento presencial, desde que previamente agendado. Há também um cadastro próprio para espaços culturais (https://www.saopedro.sp.gov.br/cadastro-de-espaco-cultural). “O cadastramento ficará aberto até o final do ano, mas ressaltamos a urgência do preenchimento para aqueles que quiserem e estiverem dentro dos requisitos para o auxílio emergencial”, destaca a coordenadora da Cultura, Sandra Golinelli.
A estimativa de repasse para São Pedro de acordo com os critérios da Lei Aldir Blanc é de R$ 268 mil. A distribuição, conforme prevê a legislação, é de no mínimo 20% para ações emergenciais como editais, chamadas públicas, premiações, entre outros, e de até 80% para auxílio emergencial e subsídios para manutenção de espaços culturais.
A Lei Aldir Blanc, criada para apoiar o setor cultural, prevê pagamento de três parcelas de R$ 600 mensais a trabalhadores da área. Os espaços culturais podem receber entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. O cadastramento é necessário para a definição dos contemplados com os benefícios.
Outras informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Cultura pelo e-mail cultura@saopedro.sp.gov.br, telefone 3481 9205 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h).
Autoria: Prefeitura de São Pedro