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Prazo para cadastro termina no dia 18 de outubro; cadastro deve ser realizado na plataforma municipal e do Estado

Desde que o Governo do Estado anunciou, em 16 de setembro, o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, o grupo de trabalho formado em São Pedro para implementar ações direcionadas aos artistas do município, tem focado atender as novas exigências.

Nesta semana, o grupo convidou artistas e espaços culturais para a reunião que aconteceu no Museu Gustavo Teixeira, na última segunda-feira, dia 5, objetivando apresentar as informações oficiais sobre a lei e tirar as dúvidas existentes.

O cadastro, que deve ser feito até 18 de outubro por meio do endereço eletrônico www.dadosculturais.sp.gov.br, é uma medida prevista em nova regulamentação da lei, que antes previa a exigência apenas de um cadastro municipal. “Todos deverão se cadastrar na plataforma do Estado, mesmo os que já fizeram o cadastro no município. Nesta plataforma os dados vão ser cruzados com várias bases e checados para ver se os trabalhadores estão dentro dos requisitos previstos na legislação”, avisa a coordenadora de Cultura de São Pedro, Sandra Golinelli.

O Museu Gustavo Teixeira fica na rua Joaquim Teixeira de Toledo, 524. O telefone para outras informações é o 3481 9205.