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Depois de um 2020 atípico, com queda no volume de casos atendidos, o Conselho Tutelar vive em 2021 um aumento de demanda, potencializada, na avaliação do colegiado, pelo processo de afastamento das atividades e isolamento imposto pela pandemia.  Este foi um dos temas abordados em reunião nesta quarta-feira com os conselheiros tutelares Dalberto Ribeiro da Silva, Saulo Vaz Brito, Tania Camargo Aparecido, Fernando Pollo, Isabel Cristina da Silva e o prefeito Thiago Silva.

“Há casos de abuso, violência, maus-tratos, descaso familiar com crianças, agressão de adolescentes. Em muitos casos, os agressores são pessoas do convívio e são todas situações que exigem ação imediata do Conselho”, destaca Dalberto Silva.  Ele explica que os cinco conselheiros se desdobram para atender às solicitações que podem acontecer a qualquer hora do dia ou da noite.

Para o prefeito Thiago Silva, “esta ação integrada do poder público com o Conselho Tutelar é fundamental para garantirmos a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias”.

No encontro foi destacado também a campanha nacional Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Saulo Vaz considera importante reforçar as ações de combate e conscientização. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.

 PROTEÇÃO - A competência legal do Conselho Tutelar está ligada à aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que direitos reconhecidos em lei forem ameaçados ou violados.

“De acordo com o tipo de atendimento que realizamos, pedimos apoio de assistentes sociais, da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar”, informa Dalberto.

Outro tema abordado na reunião foi a criação da Comissão Intersetorial para Construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em situação de violência, da qual o Conselho faz parte.  “Nesta comissão formada a pedido da Promotoria Pública será estabelecido um protocolo de atendimento relacionado a abuso e violência de crianças e adolescentes. Será muito importante para estabelecer direitos e deveres de todos os envolvidos”, afirmou Dalberto.

O Conselho Tutelar pode ser acionado de segunda a sexta-feira das 8h às 18h pelo telefone 3481 9394 ou durante as 24 horas do dia em qualquer horário pelo Disque 100, pelos números181 e 153. As denúncias são anônimas e sigilosas. Há ainda o email conselhotutelar@saopedro.sp.gov.br