Reunião do Fórum Municipal de Educação faz balanço do PME

No último dia 12, foi realizada no auditório da Secretaria de Educação, reunião do Fórum Municipal de Educação e Comissão Técnica para avaliação do Plano Municipal de Educação de São Pedro, documento que contem metas e planos estratégicos de ações que começaram a ser implantados e executados já há dois anos desde a aprovação do documento pela Câmara de Vereadores, mediante a Lei nº 3.448, de 17 de junho de 2015 e terá continuidade até 2025. O documento é resultado de uma ampla discussão entre vários setores do ensino, sociedade civil e outros segmentos de destaque no município, por ocasião da 1ª Conferência Municipal da Educação.

Os Planos de Educação são documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance no período de dez anos. Os planos abordam o conjunto do atendimento educacional nas redes municipais, estaduais, federais e as instituições privadas que atuam em diferentes níveis e modalidades da educação: das creches às universidades. São, portanto, importante instrumento de política pública educacional.

Considerado importante ferramenta de planejamento estratégico com ações que vão garantir melhora das condições de ensino não apenas na rede municipal, mas no município como um todo, o Plano Municipal estabelece 20 metas com ações a curto, médio e longo prazo que devem ser monitoradas e avaliadas ao longo de sua materialização. A reunião do Fórum cumpriu a agenda estabelecida para a primeira etapa deste processo.

A secretária municipal de Educação, Cléia Rivero, destaca os avanços obtidos, como por exemplo, a criação de seis salas multifuncionais, com atendimento de psicopedagoga, aulas para aproximadamente 1.200 alunos em tempo integral, realização de oficinas de capacitação práticas, com foco no cotidiano dos professores, possibilidades de crescimento do Ideb, além de outras medidas previstas no PME e que já foram implantadas, como a Central de Vagas, que facilita a verificação das vagas disponíveis, especialmente nas creches.

Além de funcionários da Educação, participaram da reunião o vereador Du Sorocaba, o conselheiro tutelar Saulo Vaz e representantes de outros segmentos que integram o Fórum, como assistentes sociais e pessoas vinculadas à rede estadual e particular de ensino.

Além das reuniões periódicas de avaliação, acompanhamento e monitoramento do andamento das metas, será realizada em setembro a 2ª Conferência Municipal da Educação para apresentação a toda a população sobre as metas já alcançadas, o que está sendo realizado e o que se tem projetado para a Educação do município de São Pedro.

REFERÊNCIA - O Plano Municipal de Educação é um documento referência para aqueles que atuam direta e indiretamente na educação do município, elaborado em parceria entre o poder público municipal e a Secretaria de Educação que conta com a atuação do Conselho Municipal de Educação e o Conselho do FUNDEB, que estão diretamente ligados aos trabalhos.

As 20 metas pré-estabelecidas foram adequadas ao cotidiano do município e são oriundas do Plano Nacional de Educação (PNE), articuladas com o Plano Estadual de Educação (PEE). Há ações previstas a curto, médio e longo prazo para a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, alfabetização, educação integral, alfabetização de jovens e adultos, educação profissionalizante, ensino superior, titulação de professores, pós-graduação, formação de professores, valorização dos professores, plano de carreira, gestão democrática e financiamento da educação.

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