Prefeitura notifica proprietários e intensifica limpeza de terrenos

imagemG_3947_2944 A Prefeitura de São Pedro iniciou o ano intensificando suas ações com a limpeza e capinação de terrenos particulares e de áreas públicas da cidade. Por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e o departamento de Tributação, o Poder Público pretende conscientizar e mobilizar os proprietários e responsáveis por imóveis não edificados para que mantenham seus terrenos limpos e sem mato. Até o dia 30 de janeiro, 8.927 pessoas serão notificadas por meio do Decenário Oficial. A versão digital do jornal está no site www.saopedro.sp.gov.br. De acordo com o secretário de Governo e vice-prefeito da Estância, Thiago Silva, as ações são feitas conforme os artigos 32 ao 37 da Lei 78/2012, que Institui o Código de Posturas de São Pedro. “Se a altura do mato ultrapassar 50 centímetros, e o local for usado para descarte de lixo e propicie a proliferação de insetos ou animais peçonhentos, o proprietário poderá ser notificado e até autuado pela prefeitura”. Somente no ano passado, a prefeitura limpou e multou cerca de 300 proprietários de terrenos. “Depois da notificação a pessoa tem 10 dias para fazer a limpeza. Caso não faça, a prefeitura executa o serviço e lança a cobrança em nome dono do imóvel”, explicou Silva, ao ressaltar que todos os imóveis são fotografados. Em caso excepcional do terreno estar murado e impedir o acesso de maquinários e recursos humanos para execução dos serviços, o responsável também poderá ser multado e ainda ficar sujeito à nova autuação após 20 dias, caso não faça a limpeza. “Após o recebimento da multa, o infrator terá 15 dias corridos para pagar ou apresentar defesa. Se isso não acontecer, o valor vai para dívida ativa do município e posteriormente para Justiça”. Conforme o coordenador de Meio Ambiente, José Roberto Martello, bairros como Mariluz, Jardim Botânico, Vale do Sol, Recanto das Águas e Centro são os que mais têm terrenos sujos e com entulho. “Muitos proprietários não moram na cidade, e por isso não querem ter trabalho de contratar alguém para limpar. Então, preferem deixar que a prefeitura faça a limpeza e envie a conta”, comentou Martello. Nos bairros Mariluz 1 e 2, que conta com cerca de 200 imóveis, a grande maioria foi capinado pela prefeitura mais de uma vez nos últimos seis meses. Nos Jardim Botânico 1 e 2, Botânico 1.000 e Botânico 2.000, foram 300 notificações. “São bairros com terrenos de 250 a 300 metros quadrados. Além do mato alto, temos que levar o caminhão com a pá-carregadeira para retirar o entulho”, ressaltou o coordenador.
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