Prefeitura inicia obras na Santa Casa com investimento de mais de R$ 780 mil

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Empresa terá 120 dias para concluir a obra da maternidade; nenhum serviço será parado durante o período

A maternidade do Hospital São Lucas – Santa Casa de São Pedro – passará por reforma para melhorar o atendimento à comunidade. Na tarde desta segunda-feira, 16, foi dada a ordem de serviço pela Prefeitura para iniciar as obras que, além da maternidade, incluem reestruturação do consultório, ambulatório, recepção e farmácia, no valor de mais de R$ 388 mil.

O secretário de obras Caio Piedade e a gerente administrativa do hospital, Selma Milani, conversaram com o engenheiro Tiago Spagnolo, da empresa Contisa Construtora, a qual ganhou o processo licitatório, sobre os detalhes do projeto. “Nossa maior preocupação é quanto aos serviços. Então, pedimos todos os cuidados necessários para que os usuários não tenham um maior incômodo por conta da obra, já que nenhum serviço será parado. Sabemos que terá um certo desconforto, mas também pedimos que todos compreendam, já que será para uma grande melhoria”, destacou.

Paralelamente, outra grande obra está em andamento. É a ampliação e adequação do Centro Cirúrgico da Santa Casa. São 3 novas salas que garantirão maior qualidade de serviços, cirurgias simultâneas e possibilidade de cirurgias de médio porte serem realizadas no próprio hospital, sem a necessidade de ir para outra cidade e aguardar vaga. O investimento é de quase R$ 400 mil.

Em 2016, a área da saúde será prioridade da administração do prefeito Helinho Zanatta, que também anunciou um novo centro de imagens na Santa Casa com novos equipamentos e instalações. Também serão inaugurada duas novas UBSs, construídas nos bairros Bela São Pedro e Dorothea, além da iniciação dos projetos para mais uma Unidade Básica de Saúde no bairro Primavera.

Por lei, o município deve investir pelo menos 15% do orçamento na saúde, mas em São Pedro, este número representa 29%. O total destinado à saúde em 2015 foi de aproximadamente R$ 40 milhões.

Para o prefeito Helinho Zanatta, a aplicação de recursos com índice superior ao determinado pela legislação é resultado de gestão e investimento em prevenção. “Descentralizamos o atendimento e traçamos todo o planejamento da saúde como um todo, com construção de unidades, adesão a programas, compra de equipamentos e ampliação da atenção básica”, destacou.

DÍVIDAS E DIFICULDADES – Em 2013, início do governo Helinho Zanatta, levantamento indicou que as dívidas da Santa Casa somavam perto de R$ 22 milhões. Nesta época, a Santa Casa estava sem o certificado de filantropia, o que impedia a instituição de receber o benefício da isenção de impostos e participar de convênios de repasses de verbas.

Após amplo e intenso trabalho feito para sanear as finanças, acordos com credores e trabalhistas, diversas reuniões e muito planejamento, o certificado de filantropia foi recuperado e a Santa Casa conseguiu a adesão ao Prosus, programa do governo federal que “perdoa” dívidas por um período de 15 anos, desde que os impostos federais sejam pagos rigorosamente em dia, o que vem ocorrendo. Outra contrapartida prevista para a adesão ao programa é a ampliação de atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Na prática, a recuperação da filantropia significa mais recursos para a Santa Casa, já que o documento garante, além da isenção de impostos, a celebração de convênios e repasses estaduais e federais. A recuperação da filantropia está na Portaria 1.023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro de 2013. Já o plano deferido para a adesão ao Prosus foi publicado na Portaria nº 1.017, de 8 de outubro de 2014.

Como exemplo, em 12 meses, a recuperação da filantropia garantiu R$ 850 mil a mais para a Santa Casa, valor que somado aos repasses feitos pelo município, ultrapassa os R$ 5 milhões ao ano.

Outra importante conquista para a Santa Casa foi a também recuperação da CND (Certidão Negativa de Débitos), documento que garante realização de convênios e participação em programas estaduais e federais que liberam recursos.

Estas conquistas, de acordo com o prefeito Helinho Zanatta, garantem maior tranquilidade para o desenvolvimento de outros projetos para a Santa Casa. “A população de São Pedro vê garantido um patrimônio conquistado com muito esforço e empenho de várias gerações de são-pedrenses e a Santa Casa vai poder, com maior tranquilidade, desenvolver outros projetos e ações, sempre em busca de um atendimento de melhor qualidade”, afirmou.

 
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