Prefeitura inicia capinação de terrenos

imagemG_3574_2681 A Prefeitura de São Pedro iniciou o trabalho capinação nos terrenos particulares da cidade. Somente nessa semana, funcionários da Coordenadoria de Obras limparam cerca de 40 lotes do bairro Jardim Botânico. Além de alertas em carros de som, cartazes, distribuição de folhetos e divulgações nas mídias locais, aproximadamente 1.000 proprietários de imóveis já foram notificados via Decenário Oficial da Prefeitura. “Embora a lei seja clara em dizer que se a altura do mato ultrapassar 50 centímetros e o local for usado para descarte de lixo o proprietário poderá ser notificado e autuado pela prefeitura, muitas pessoas não estão fazendo o serviço”, disse Caio Piedade, coordenador de Obras, Projetos e Convênios. Desde o início de fevereiro, uma campanha de mobilização é intensificada por meio de uma ação conjunta entre as Secretarias de Governo, de Obras e Serviços Públicos, e Departamentos de Tributação, Jurídico e Imprensa. “Seria mais vantajoso e mais barato se o proprietário fizesse a limpeza, mas, ainda temos muitos lotes notificados que estão sujos e repletos de mato”. Para efetivar ainda mais as ações previstas na Lei Complementar 84/2013, funcionários usam máquina fotográfica e régua para registrar as condições dos terrenos abandonados. Se a limpeza não for feita em 10 dias após a notificação, a Prefeitura executa o serviço e lança a cobrança em nome do proprietário. “Vamos cobrar o valor de mercado por metro quadrado de capinação e mais 30% para despesas administrativas. Por exemplo, para limpeza de um terreno de 300 metros quadrados, a multa será de R$ 162,30. Mas é muito melhor que o proprietário faça a limpeza ao invés de deixar para o Poder Público”, explicou Piedade. Em caso excepcional do terreno estar murado e impedir o acesso de maquinários e recursos humanos para execução dos serviços, o responsável também poderá ser multado e ainda ficar sujeito à nova autuação após 20 dias, caso não faça a limpeza. “Após o recebimento da multa, o infrator terá 15 dias corridos para pagar ou apresentar defesa. Se isso não acontecer, o valor vai para dívida ativa do município e posteriormente para Justiça”, ressaltou o coordenador.
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