Em desapropriação amigável, Prefeitura compra prédio e terreno da Santa Casa

      [caption id="attachment_6868" align="alignnone" width="300"]maternidade1 Nascimentos voltaram a ser realizados em São Pedro em 2013[/caption] SANTA CASA O prédio do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, a Santa Casa, já é oficialmente da Prefeitura de São Pedro. A escritura pública de desapropriação amigável já foi registrada e a Prefeitura vai pagar R$ 1.681.443,90 pelo imóvel de 1.903,74 metros quadrados instalado em área de aproximadamente 5.000 metros quadrados. Em acordo firmado entre a Prefeitura e os responsáveis pelo hospital, cuja diretoria executiva é hoje presidida por Nilton Marchezi, o pagamento será feito em 10 parcelas anuais e sucessivas até 2025. A primeira parcela, no valor de R$ 240 mil, já foi paga e também seguindo acordo firmado entre as partes, será usada para quitar dívida que originou pedido de penhora do prédio da Santa Casa. O acordo, que resultou em um valor menor que a cobrança judicial – estimado em R$ 500 mil -  já foi acertado entre os advogados da Santa Casa e da empresa que entrou na Justiça para receber o valor e será homologado pelo Judiciário. A dívida quitada neste acordo entre os advogados da Santa Casa e da empresa CTC  – Centro de Tomografia Computadorizada de Piracicaba S/C Ltda – motivou dois pedidos de leilão para penhora do prédio em razão de uma ação protocolada em 2001. Realizados nos dias 22 de maio e 12 de junho, os leilões terminaram sem lances. No dia 20 de maio, a Prefeitura de São Pedro publicou um decreto  (5.935) declarando de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e as benfeitorias do Hospital São Lucas de São Pedro. O acordo foi comemorado pelo prefeito Helinho Zanatta. “É uma vitória para a população de São Pedro, que vê garantido um patrimônio conquistado com muito esforço e empenho de várias gerações de são-pedrenses. Com estas decisões, a Santa Casa vai poder, com maior tranquilidade, desenvolver outros projetos e ações, sempre em busca de um atendimento de melhor qualidade”, afirmou. O acordo estabelecido entre a Prefeitura e a diretoria Executiva da Santa Casa refere-se apenas à estrutura física da Santa Casa. A administração continuará sendo feita de forma autônoma, como acontece hoje, apesar de a instituição estar, desde 2005, sob intervenção do município.   DÍVIDAS E DIFICULDADES –  Em 2013, início do governo Helinho Zanatta, levantamento indicou que as dívidas da Santa Casa somavam perto de R$ 25 milhões. Outro agravante é que a Santa Casa estava sem o certificado de filantropia, o que impedia a instituição de receber o benefício da isenção de impostos. Após amplo e intenso trabalho feito para sanear as finanças, acordos com credores e trabalhistas, diversas reuniões e muito planejamento, o certificado de filantropia foi recuperado e a Santa Casa conseguiu a adesão ao Prosus, programa que “perdoa” dívidas por um período de 15 anos, desde que os impostos federais sejam pagos rigorosamente em dia, o que vem ocorrendo. Outra contrapartida prevista para a adesão ao programa é a ampliação de atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. Na prática, a recuperação da filantropia significa mais recursos para a Santa Casa, já que o documento garante, além da isenção de impostos, a celebração de convênios e repasses estaduais e federais.   A recuperação da filantropia está na Portaria 1.023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro de 2013. Já o plano deferido para a adesão ao Prosus foi publicado na Portaria nº 1.017, de 8 de outubro de 2014. Em 12 meses, a recuperação da filantropia já garantiu R$ 850 mil a mais para a Santa Casa, valor que somado aos repasses feitos pelo município, ultrapassa os R$ 5 milhões ao ano. Outra importante conquista para a Santa Casa foi a também recuperação da CND (Certidão Negativa de Débitos), documento que garante realização de convênios e participação em programas estaduais e federais que liberam recursos.     Único hospital da cidade, Santa Casa é de 1904 Fundada em 18 de dezembro de 1904, a Santa Casa é o único hospital da cidade. Classificado como de médio porte, funciona como unidade hospitalar referência da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) instalada ao lado da Santa Casa. Atualmente são realizadas cirurgias ginecológicas, ortopédicas, vasculares e partos. Foram 214 nascimentos (122 partos normais e 92 cesáreas) em 2013, 217 (106 normais e 122 cesáreas) em 2014 e 94 (41 normais e 53 cesáreas) até maio de 2015. Para continuar a melhorar as condições de atendimento estão nos planos da administração o desenvolvimento de processos para planejamento estratégico com o objetivo de garantir independência financeira. Outra meta importante é a implantação de um modelo de gestão hospitalar, fundamentado em ferramentas de tecnologia da informação com a finalidade de interligar todos os setores do hospital, de forma integrada com as unidades de produção, de apoio e de administração. RECURSOS - A Santa Casa de São Pedro está fazendo qualificação para o cadastro da Nota Fiscal Paulista. Quando o trabalho estiver concluído, os contribuintes poderão depositar suas notas fiscais em recipientes que serão colocados nos estabelecimentos comerciais da cidade e parte dos recursos será destinada à instituição de saúde. Essa é uma das formas da população ajudar e contribuir na manutenção e ampliação dos serviços prestados pelo hospital. “Ainda há muito a ser feito, mas agora que o hospital é patrimônio do município, vamos batalhar ainda mais em busca de recursos, que também podem vir da mobilização da comunidade, de empresários, enfim, de toda a sociedade, para fazer as reformas e ampliações necessárias da Santa Casa”, disse o prefeito Helinho Zanatta.      
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