Audiência pública da LOA será no dia 23

A audiência pública para apresentação da proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021 de São Pedro será realizada às 15h do dia 23 de setembro, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura de São Pedro  (https://www.facebook.com/prefeituradesaopedro)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas do ano seguinte.

Na LOA são colocados em prática programas e projetos previstos no PPA (Plano Plurianual) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Até o dia 10 de setembro, os munícipes puderam enviar sugestões para serem incluídas na proposta.Entre as sugestões enviadas estão pavimentação, ampliação do Catacacareco, pedido para rede de água, entre outros.

A apresentação de propostas pela população ou representantes da sociedade é considerada uma importante forma de diálogo, já que permite a participação popular da formulação de políticas públicas.

O principal objetivo da iniciativa é conhecer necessidades, problemas e também sugestões de solução para situações vivenciadas pela população e desta forma contribuir para que o planejamento do município leve em conta a pluralidade e diversidade de São Pedro.  

SAÚDE – Outra audiência pública programada pela Prefeitura de São Pedro com transmissão ao vivo é a da Saúde. No dia 30 de setembro, às 15h, a prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde do 2º Quadrimestre de 2020 poderá ser acompanhada pelo Facebook da Secretaria de Saúde (https://www.facebook.com/secretariadesaudesaopedro)

 

Publicado em: 17/09/2020 15:47

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