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30/12/2016

Volume de recursos para a saúde dobra em 4 anos

Os repasses destinados à saúde de São Pedro passaram de R$ 11.298.777,45 no período 2009/2012 para R$ 22.560.623,13 entre 2013 e 2016, apontam dados do Ministério da Saúde. O aumento é de R$ 99,67%.

Os repasses incluem transferências obrigatórias e os recursos garantidos via emendas parlamentares, que no período 2013/2016, somaram aproximadamente R$ 8 milhões.

As verbas transferidas via emendas parlamentares foram aplicadas em obras como a construção das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) dos bairros Bela São Pedro e Dorothea, compra de equipamentos para atenção básica e especializada e para custeio.

Esse valor representa uma verba extraorçamentária à receita da saúde, já que depende da liberação de recursos do governo federal e aprovação de solicitações realizadas pelo município via deputados federais. Também contam neste processo os projetos apresentados pela Prefeitura e a documentação em ordem, como certidão negativa de débitos e pagamento de impostos em dia.

Só para equipamentos, as verbas somam R$ 4,2 milhões e garantiram a compra de uma lista variada de equipamentos como computador, fototerapia de LED, berços para recém-nascido, camas para hospital, aparelhos para fisioterapia, autoclave, balança antropométrica, bisturi elétrico, cadeira odontológica, cardioversor, eletrocardiógrafo, eletroencefalógrafo, esteira ergométrica, lavadora de roupa hospitalar, monitor multiparâmetros, ultrassom odontológico, foco de LED, mesa cirúrgica, carro anestésico, ventilador mecânico, cadeiras de rodas, entre outros para serem usados no Hospital São Lucas, na UPA, nas Unidades Básicas de Saúde e na Umis.

As emendas foram apresentadas pelos deputados Ricardo Izar Júnior, Antonio Carlos de Mendes Thame, Paulo Roberto Gomes Mansur, Eli Correa, Luiz Lauro Filho, Herculano Passos e Missionário José Olímpio.

Há quatro emendas de 2016 já aprovadas que somam R$ 1,2 milhão. Foram apresentados pelos deputados Herculano Passos e Missionário José Olímpio e serão destinadas para atenção básica e construção de duas novas UBSs porte I, nos bairros Nova São Pedro II e Jardim Primavera. Os recursos devem ser liberados em 2017.

“São conquistas importantes e obtidas com muito empenho da equipe técnica da Secretaria da Saúde”, destacou o prefeito Helinho Zanatta. Ele lembrou também que ao assumir a Prefeitura, foi necessário fazer uma atualização dos dados referentes ao município, já que São Pedro não participava de importantes programas do governo federal e estadual. “Primeiro resolvemos a parte burocrática e hoje podemos colher os frutos de uma gestão que sempre buscou recursos, por mais difíceis que aparentavam ser”.

Outro ponto ressaltado pelo prefeito foi a relação com líderes políticos e parlamentares. “O volume de recursos recebido por São Pedro aumentou de maneira significativa por conta da aproximação que temos com alguns políticos. Essa relação é fundamental para que a verba chegue aos cofres municipais e reforce nossa receita própria”, afirmou.

CONQUISTA INÉDITA – A secretária municipal de Saúde, Miriam Silva, destaca a conquista inédita do recebimento de R$1.150.000,00 de verbas federais para despesas de custeio liberados via emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Ricardo Izar (R$ 900.000,00). Os recursos, depositados no dia 20 de dezembro na conta da Prefeitura, serão destinados à Umis (Unidade Mista e Integrada de Saúde – R$ 250.000,00-Luiz Lauro Filho) e à Santa Casa de São Pedro (R$ 845.900,00). Também foram liberados R$ 54.100,00 para custeio da atenção básica.

São Pedro foi um dos 12 municípios em todo o Estado de São Paulo habilitados a receber a verba. “Todos estes recursos conquistados e também o aumento do teto para as ações de média e alta complexidade são resultado de trabalho iniciado em 2013”, destacou a secretária Miriam.

Os recursos destinados ao custeio, solicitados por muitos municípios, mas obtidos por apenas 12 no Estado de São Paulo, foram obtidos graças à apresentação de plano de trabalho e acompanhamento minucioso de todos os processos burocráticos do Ministério da Saúde, além no aumento nos serviços prestados.

As emendas ajudaram a aumentar o percentual da receita aplicado a cada ano na saúde. O índice passou de 17,55% em 2012 para 28,69% em 2015 e deve fechar 2016 próximo à casa dos 30%.

Na prática, os investimentos garantiram maior número de serviços realizados na Santa Casa, como cirurgias e consultas e aumento nas Unidades Básicas de Saúde. Com a inauguração das UBSs dos bairros Bela São Pedro e Dorothea, a cidade passou de 3 unidades desta categoria para 5. E outras duas já estão aprovadas, nos bairros Primavera e região do Colinas, Nova São Pedro I e II.

O aumento no número de unidades garantiu também crescimento significativo na cobertura da atenção básica, que passou de 21% da população em 2012 para 64% em 2016.  Outra importante conquista para a área da saúde foi a publicação de portaria que garante aumento no teto de repasses para ações de média e alta complexidade. Com a medida, o Teto MAC, responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias passa a ser de R$ 2,8 milhões por ano em São Pedro, aumento de 115,6% em relação ao R$ 1,3 milhão repassado ao longo de 2013.

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