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04/08/2017

São Pedro vai receber mais verba para a saúde

Portaria que garante reforço de R$ 860 mil anuais foi publicada no Diário Oficial da União

Os repasses de recursos federais para ações de alta e média complexidade em São Pedro, o chamado teto MAC, ganharam o reforço de R$ 860.040,00 anuais com a publicação da portaria 1.789, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na edição do dia 24 de julho do Diário Oficial da União.

Com o aumento do teto, o repasse mensal passa a ser de R$332.863,00, valor 203,8% maior que o realizado em 2012, quando o município recebia R$ 109.557,25 por mês.

Este valor foi reajustado em 2013, com a recuperação da filantropia do Hospital Beneficente São Lucas, medida que garantiu o aumento do repasse para R$ 160.811,77. Em 2016, houve novo reajuste, desta vez garantido com a habilitação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a elevação do repasse para R$ 261.193,30.

Este último reajuste, que elevou o teto para R$ 332,8 mil mensais, foi uma das conquistas do município comemoradas pelo prefeito Helinho Zanatta e por nove vereadores que foram a Brasília em abril em busca de recursos para São Pedro.

Acompanhado dos vereadores Robinho, Elias Candeias, Gilberto Vieira, Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Du Sorocaba, Índio, Joyce Benevides e Luiz Melado, o prefeito reuniu-se com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que anunciou a assinatura da portaria de aumento do teto MAC de São Pedro.

No mesmo encontro, viabilizado pelo deputado federal Ricardo Izar, o ministro informou que a UPA de São Pedro receberia o status de qualificação, o que garante aumento de R$ 70 mil mensais ou R$ 840 mil por ano no repasse para esta unidade de saúde.  Para este valor ser efetivado, só falta a publicação da portaria, medida que deve ocorrer nos próximos dias.

TETO MAC – Os recursos repassados pelo teto MAC são destinados para procedimentos e incentivos permanentes, sendo transferidos mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde aos Estados e municípios para custeio de ações de média e alta complexidade.

Para a secretária municipal de Saúde, Miriam de Souza Silva, estas são importantes conquistas que garantem melhorias para o atendimento da rede municipal de saúde. “A nossa produção, que indica os atendimentos realizados na rede, é bem maior do que os valores, mas este reforço é importante para garantir a oferta de serviços com qualidade, capacitação e humanização do atendimento”, destacou.

MAIS VERBAS – Outra boa notícia relacionada ao repasse de recursos para as unidades de saúde do município é a inclusão do Hospital Beneficente São Lucas no programa Pró-Santa Casa II, que garante repasse mensal de R$ 35.307,44 à unidade.

Este programa oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde, além de aperfeiçoar a organização regional da assistência hospitalar e o acesso da população aos recursos hospitalares de saúde. 70% da verba é repassada pelo Estado e o restante é contrapartida do município.

 Para definir as entidades que vão receber estes recursos, a Secretaria Estadual de Saúde leva em conta dados como atendimento regional ou microrregional relevantes. Entre os resultados esperados para este investimento estão aumento da resolutividade regional e  diminuição da demanda reprimida, com a diminuição das filas e tempo de espera para a realização da cirurgia.

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