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11/08/2017

São Pedro é 2ª do Estado em gestão fiscal

Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro faz radiografia dos municípios brasileiros, no país, Estância ocupa a 4 ª posição

São Pedro é a segunda melhor cidade do Estado e a quarta do país em gestão fiscal, aponta a nova edição do Índice Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgado na quinta-feira (10).

O ranking elaborado pela Firjan é uma espécie de radiografia dos municípios brasileiros com bases em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No Estado de São Paulo, São Pedro fica atrás apenas de Gavião Peixoto, que obteve nota média de 0,90. São Pedro foi avaliada com 0,85. O índice varia de zero a um.

Para o prefeito Helinho Zanatta, os números retratam uma política de austeridade e o comprometimento com os recursos públicos. “Há anos temos tido o cuidado de cortar gastos, enxugar a máquina pública. E mais do que isso, nosso dever é gerir de forma transparente e clara todos os investimentos que chegam até São Pedro. Uma gestão eficiente e ética só pode resultar em uma melhor qualidade de vida ao cidadão são-pedrense”, afirmou.

O estudo analisa os investimentos realizados pelas prefeituras de acordo com as receitas próprias, o gasto com pessoal, a liquidez e o custo da dívida municipal. Em dois quesitos – investimento e liquidez – a cidade obteve nota máxima. Pelo terceiro ano, São Pedro registra média de excelência no índice Firjan.

RECEITAS PRÓPRIAS – Entre os dados avaliados no estudo da Firjan, destacam-se os indicadores de receita própria, índice que mede a dependência dos municípios com relação às transferências dos Estados e da União, o gasto com pessoal e o custo da dívida – que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

Neste item, São Pedro ficou com a nota B, diferente da maioria das cidades avaliadas – 81,7% delas receberam conceito D (gestão crítica). O estudo revela que 3.714 municípios sequer geraram 20% de suas receitas no ano passado.

EXCELÊNCIA – A pesquisa Firjan também mostra que São Pedro manteve uma média de excelência nos últimos três anos. O quadro comparativo de 2006 a 2016 aponta que os números tiveram melhora significativa em 2014, 2015 e 2016.

 “Este quadro evolutivo é ótimo para termos uma noção dos avanços que estão acontecendo na cidade. Nossa meta não é só manter, mas sim melhorar. Sabemos que ainda há muito o que se fazer, e temos condições para isso”, completou Zanatta.

 

CLASSIFICAÇÃO – O ranking elaborado pela Firjan apontou Gavião Peixoto (SP), cidade com 4.420 habitantes, segundo o IBGE, e sede da Embraer, como a melhor do país em gestão fiscal, seguida por São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP).

A campeã deste ano saltou da 398ª posição no ano passado para o 1º lugar do ranking que avaliou as contas de 4.544 municípios em todo o país graças à unidade da Embraer instalada no município e do término dos 15 anos de benefícios fiscais concedidos à empresa, fato que manteve a arrecadação no mesmo patamar, apesar da crise.

 “Em 2013, o município arrecadou em ICMS e ISS aproximadamente R$ 17 milhões. Em 2016, esse valor se manteve na casa dos R$ 16 milhões, sendo R$ 11 milhões diretamente relacionados à atividade da Embraer”, afirmou o prefeito, Gustavo Martins Piccolo (PHS), em entrevista ao G1. O prefeito explicou também que 2016 foi o primeiro ano em que a Embraer recolheu ISS na cidade e isso compensou a queda no ICMS em decorrência da situação econômica em geral.

O objetivo do estudo da Firjan, feito todos os anos, é avaliar como os tributos pagos pela sociedade são administrados. Atualmente, as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira (R$ 461 bilhões), montante que supera o orçamento público da Argentina e do Uruguai juntos.

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