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22/09/2017

Portaria garante repasse de R$ 840 mil a mais por ano para a UPA de São Pedro

Portaria do Ministério da Saúde, de 11 de setembro de 2017, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo de Barros, garante a qualificação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de São Pedro. Na prática, este status, obtido após análises técnicas do Ministério da Saúde que avaliam vários procedimentos aplicados, garante aumento de R$ 70 mil mensais ou R$ 840 mil por ano no repasse para esta unidade de saúde.

A medida é outra boa notícia para a saúde de São Pedro, que em julho, com a publicação da portaria 1.789 no Diário Oficial da União, garantiu o reforço de R$ 860 mil anuais no repasse de recursos federais para ações de alta e média complexidade em São Pedro, o chamado teto MAC.

Com o aumento do teto MAC, o repasse mensal para São Pedro passou a ser de R$332.863,00, valor 203,8% maior que o realizado em 2012, quando o município recebia R$ 109.557,25 por mês.

Este valor já havia sido reajustado em 2013, com a recuperação da filantropia do Hospital Beneficente São Lucas, medida que garantiu o aumento do repasse para R$ 160.811,77. Em 2016, houve novo reajuste, desta vez garantido com a habilitação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a elevação do repasse para R$ 261.193,30.

O reajuste nos repasses foi uma das conquistas do município comemoradas pelo prefeito Helinho Zanatta e por nove vereadores que foram a Brasília em abril em busca de recursos para São Pedro.

Os vereadores Robinho, Elias Candeias, Gilberto Vieira, Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Du Sorocaba, Índio, Joyce Benevides e Luiz Melado, além do prefeito Helinho Zanatta participaram de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que anunciou a assinatura da portaria de aumento do teto MAC de São Pedro.

No mesmo encontro, viabilizado pelo deputado federal Ricardo Izar, o ministro informou que a UPA de São Pedro receberia o status de qualificação, medida efetivada agora com a assinatura da portaria.

O prefeito Helinho Zanatta comemorou a mudança no status da UPA. “Esta é mais uma importante etapa que conseguimos conquistar. A ampliação dos recursos direcionados ao atendimento básico reflete diretamente na qualidade do atendimento oferecido para a população”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Miriam de Souza Silva, também destacou a importância destas conquistas para a rede municipal de saúde. “Os atendimentos realizados na rede, mostram os números da nossa produção, são bem maiores que os valores recebidos, mas este reforço é importante para garantir a oferta de serviços com qualidade, capacitação e humanização do atendimento”, destacou.

MAIS RECURSOS – São Pedro comemorou também este ano a inclusão do Hospital Beneficente São Lucas no programa Pró-Santa Casa II, que garante repasse mensal de R$ 35.307,44 à unidade.

Este programa oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde, além de aperfeiçoar a organização regional da assistência hospitalar e o acesso da população aos recursos hospitalares de saúde. 70% da verba é repassada pelo Estado e o restante é contrapartida do município.

Para definir as entidades que vão receber estes recursos, a Secretaria Estadual de Saúde leva em conta dados como atendimento regional ou microrregional relevantes. Entre os resultados esperados para este investimento estão aumento da resolutividade regional e  diminuição da demanda reprimida, com a diminuição das filas e tempo de espera para a realização da cirurgia.

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